sexta-feira, 8 de abril de 2011

Estado bom, Estado morto

Numa visita à Universidade Lusófona o líder do PSD defendeu um "Governo seco e enxuto", um "Estado despartidarizado", "reguladores independentes" e um País onde a educação e a saúde são asseguradas tanto pelo sector público como pelo privado. Uma verdadeira revolução face ao que acontece hoje em dia.

Porque "não temos de nos andar a parasitar uns aos outros", Passos diz que é tempo do Estado se concertar com a oferta privada na Saúde e na Educação. "O que aconteceria hoje se a oferta privada na área da Saúde desaparecesse? Era o colapso do serviço de urgências. E se o Estado dispensasse a oferta privada do ensino superior na região de Lisboa? Seria caótico. Imaginam o que pode ser o próximo ano e meio ou dois anos com a ausência das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) sobretudo no apoio a crianças e idosos em situação de grande fragilidade?". Económico

A estratégia de PPC e do PSD para a construção desta tese assenta num conjunto de premissas incorrectas e falaciosas. Claro está que o sector privado pode e deve participar em todos os sectores, inclusive naqueles considerados prioritários para o Estado (com excepção da Justiça e Segurança Pública), mas deve faze-lo numa lógica de coabitação complementaridade que resulte no alargamento das opções existentes. A oferta privada não pode, nem deve pretender usurpar (nem parasitar) aquelas que são as funções nucleares do Estado nesses sectores. Haverá seguramente áreas nas quais não se justifica, nem se recomenda, a presença do Estado, a saúde e educação não se enquadram nesse grupo. PPC fala na necessidade do Estado e concertar com a oferta privada, quando na realidade isso significa que o Estado deve renunciar às suas funções e admitir que  áreas como a saúde e educação passariam a ser geridas em função do lucro e dos resultados financeiros.  Não é difícil de adivinhar que as gorduras desses sectores continuariam a ser do colectivo.  Hoje mais do que nunca,  a questão deve ser colocada nos seguintes termos: O que aconteceria hoje se o Estado diminui-se a sua presença na área da Saúde e da Educação...?!

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