Confortável Silêncio

Não ter opinião formada antes da sentença e um acto de responsabilidade e prudência. Manter a presunção de inocência após sentença de condenação e não passa de uma manifestação de capricho e de rebeldia! Ninguém parece acreditar que algum dos condenados no processo cumprirá qualquer pena efectiva o que não invalida que a sua situação de condenados se esfume por arte de magia. Os factos, esses foram, na sua esmagadora maioria, dados como provados, aquilo que será freneticamente escalpelizado nas instâncias superiores são sobre tudo os formalismos processuais e o emaranhado jurídico que seguramente se instalou num processo com estas caracteristicas. É curioso ver como a esmagadora maioria dos comentadores de ofício que diariamente nos presenteiam com as suas doutas opiniões sobre um gato e um par de botas, manifesta uma inusual cautela e até mau estar quando lhes pedem que comentem a sentença condenatória no caso da Casa Pia. O argumentário não se afasta muito das criticas à justiça que ouvimos em qualquer transporte público "Se a justiça não presta, portanto, não temos de acreditar nas suas decisões", "Quantos deveriam também ter estado sentados no banco dos réus?!" Talvez esperassem um desfecho diferente, um cenário ao qual já se habituaram e que certamente lhes daria mais matéria para comentar sobre o estado calamitoso em que se encontra o país! Desta vez parece que os nossos opinadores foram apanhados de calças na mão (salvo seja).

Carlos Cruz

... foi quanto custou o fim da sua dignidade!

Vale Tudo

Alguém já se perguntou quais as consequências da publicação cirúrgica e faseada das escutas sobre os seus intervenientes?! O segredo da justiça serve hoje apenas para alimentar uns quantos Talibans que parasitam do relacionamento promiscuo entre a justiça e a comunicação judicial. Em abono da verdade e da própria credibilização quer dos meios de comunicação quer dos visados, deveriam as escutas ser publicadas na integra, sem manobras insidiosas e premeditadas por parte daqueles que não olham a meios para atingir os seus fins.

É curioso que o Sol, que também se posiciona como vitima da censura, venha violar de forma grosseira uma decisão judicial. A questão que hoje se deve colocar não é falta de liberdade de expressão mas sim de falta respeito pelos direitos mais elementares de uma sociedade democrática e civilizada na qual deve assentar qualquer estado de direito que se prese!

Depois do Fado, Fátima e Futebol

Segue-se o Face-oculta, Freeport e o Furacão!

A caça à raposa e ao saca-rabos

Deprimente espectáculo ontem no Prós e Contras a respeito dos nossos Juízes e Professores de Direito. Assistir aos apelos de que as conversas privadas do Primeiro Ministro deviam ser do conhecimento público por tratar-se de um clamor social, inclusive há quem defenda que deveriam ter sido preservadas para memória futura, para casos que possam surgir e envolvam José Sócrates, é uma argumentação tão descabida quanto sugerir que os operadores de telecomunicações se obriguem a manter um registo de todas as conversas dos seus clientes (ou pelo menos daqueles com cargos de notoriedade pública) para que, no futuro, seja possível confrontar alguém com declarações proferidas em privado!
A sofreguidão com que as turbas, cegas de raiva e sedentas de vingança, reclamam o direito a recorrer a qualquer meio para demonstrar o que nas suas cabeças há muito se tornou numa certeza inabalável e imune a qualquer à prova - A culpabilidade de Sócrates! Tudo o resto gira em torno da escolha dos muitos crimes que o pilantra terá cometido ao longo da sua vida repleta de crimes e patifarias.
A invulgar capacidade de resistência de José Sócrates é proporcional à sua Ingenuidade, pensou que de uma assentada reformava vários dos sectores sem ter de pagar um preço elevado, enganou-se.

Manual de más Práticas Forenses

Juíza do processo Casa Pia aceita alterações de factos imputados a quatro arguidos na TSF

«O colectivo de juízes do processo Casa Pia aceitou, esta segunda-feira, alterações de factos imputados aos arguidos Carlos Silvino, Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Diniz.
Na sessão desta segunda-feira do julgamento, que foi interrompida para intervalo, a juíza Ana Peres anunciou que o tribunal subscreve sete das cerca de 40 propostas de alterações ao despacho de pronúncia.
Cinco das alterações referem-se a datas e duas a lugares, sendo que no caso da alteração de data relativamente a uma acusação ao ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes muda a natureza do crime, uma vez que antecipa a data em que se admite poderem ter ocorrido os factos.
O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia decorre no Tribunal de Instrução Criminal, no Campus da Justiça de Lisboa, completando terça-feira cinco anos, em que decorreram cerca de 450 sessões.
Neste processo respondem o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, Manuel Abrantes, ex-provedor-adjunto da instituição, e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.»

Estão reunidas todas as condições para que este caso se torne definitivamente no fiel retrato de um País do Terceiro Mundo! Desenganem-se aqueles que pensam que o processo caminha para o seu desfecho, esta alterações do despacho de pronúncia - prova grosseira da incompetência do Ministério Público - é uma alteração substancial dos factos constantes da acusação que terá implicações óbvias ao nível da instrução das respectivas defesas. Não me admiraria que este caso se torne mesmo numa referência académica para os futuros candidatos ao C.E.J.!

É caso para perguntar - o que seria deste País senão estivesse inserido na União Europeia...?!

Insolitus Iustitiae

Que na justiça o segredo corre mais depressa que os editais já todos sabíamos, mas ainda assim seria de esperar que, de quando em vez, algum funcionário mais incauto, magistrado ou advogado distraido fosse apanhado a prevaricar, mas não, afinal de contas como reza o ditado, em casa de ferreiro espeto de pau. Partidos Políticos ideologicamente desamparados e uma Comunicação Social descartável, são alimentados por aquilo que se tornou numa espécie de carvão barato que apesar de poluir muito ainda faz a máquina andar.
O Procurador Geral da Republica, Pinto Monteiro, admitiu a incapacidade da Procuradoria em investigar os crimes cometidos dentro de portas e punir os seus responsáveis. A questão óbvia que qualquer português mediano se coloca… É nesta Justiça que investiga o crime organizado, a criminalidade financeira, evasão fiscal, branqueamento de capitais, Apito Dourado, Submarinos, Furação, Casa Pia, FreePort, BPN, Face Oculta (…) que devemos todos confiar!?!? A solução da nossa Justiça passa por reforçar em primeiro lugar os meios humanos!!

O enigma da Vara

VARA
Substantivo
va.ra feminino (plural: varas)
Haste fina e flexível.
Insígnia de magistrados.
Os juízes nomeados pelo rei, usavam como insígnia a vara branca, sinal da distinção régia.
Jurisdição. Circunscrição judicial.
Juiz titular da segunda vara de família.
Antiga unidade de medida de comprimento. Equivalente a cinco palmos (aproximadamente 1,10 metros).
Colectivo de porcos.
Pau bifurcado que serve de suporte para uma rede.
(Brasil) (popular) (chulo) Órgão genital masculino (pênis).

Nota: Não estarei a cometer uma gaffe se disser que uma Vara é "Colectivo de porcos"que "serve de suporte para uma rede"?!

Barracus Iustitiae

Não sou, nem pretendo ser, apologista das condenações sumárias nem de julgamentos antecipados na praça pública, apesar de considerar que o direito à opinião é tão válido quanto o direito à presunção de inocência. Contudo, os mais recentes acontecimentos apenas vêm confirmar o que a população sente há já muito tempo, um país sem justiça é uma democracia falida e em acentuado declínio. Não podemos continuar a ignorar que a justiça não cumpre sequer os mínimos exigidos, a falta de celeridade e de transparência nos processos, a promiscuidade entre os agentes de justiça e os órgãos de comunicação social, a constante luta em que se envolvem (apaixonadamente) todos os que fazem da justiça a sua vida, são apenas a ponta do véu. O que mais me surpreende, no meio deste descalabro, é a notória incompetência do Ministério Público, cujo número de acusações que não são confirmadas judicialmente é um escândalo. No meio judiciário, especialmente no Ministério Público, parece ter-se enraizado uma cultura que defende a crença que o bom Procurador é aquele que deduz acusação sobre a maioria dos processos, independentemente de obter, na maioria dos casos uma pobre taxa de condenações efectivas. A nobreza das funções desempenhadas pelo Ministério Público não se esgota na acusação, visam acima de tudo descoberta da verdade, o que implica em alguns casos não deduzir acusação por não estarem reunidas condições objectivas que perspectivem uma condenação efectiva de um determinado individuo. Dessa maneira todos ganharíamos, os visados não teriam que passar pelo Via Crucis de ver o seu nome enxovalhado publicamente, o Ministério Público teria uma imagem mais recatada e efectiva e por ultimo, a população em geral teria mais confiança no Ministério Público e nos órgãos com competências de investigação. Estou em crer que seria outra a imagem da justiça em Portugal.

Marinho Pinto puxou o ralo da TVI

Após ter aguentado estoicamente pelo menos uns bons 15 minutos de soberba inquisitória e ignorância jornalística, ao Bastonário saltou-lhe a tampa, foi então que inusitadamente acabou por prestar um verdadeiro serviço público. Tratou-se de uma espécie de higienização jornalística ao sarjetismo mediático há muito esperada.

Só por isso, merece continuar à frente dos destinos na OA.

Verdades intempestivas

Simpatizo com o Bastonário da OA, tenho admiração pelo seu desprendimento e desalinhamento genuíno, mas também reconheço que tende muitas vezes a extravasar todos os limites da conveniência e urbanidade. As suas mais recentes declarações não causariam qualquer espanto se tivessem sido proferidas por qualquer cidadão anónimo ao ser interpelado numa reportagem de rua, mas não por parte de quem se supõe tem a obrigação de enaltecer e defender o bom nome da classe que representa. Jaime Gama bem poderia dizer que há deputados eleitos cujos interesses privados se sobrepõem aos daqueles que os elegeram para a Assembleia da República.

Ambas as afirmações, apesar de verdadeiras, não seriam oportunas ou sequer úteis.

É preciso fazer um desenho?!

Não é necessário ser um tipo com um notável faro politico ou ter um elevadíssimo sentido de ética para entender que o 1º a tomar uma posição deveria ser o próprio, em vez de se submeter ao escárnio público e ouvir de todos a mesmíssima coisa.

Mas afinal quem tem medo do Lobo Mau?!

Sem animo de me desviar do tema em concreto, quero expressar o meu espanto e desilusão por saber que, afinal os Srs. procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria, investigadores do caso FreePort, teriam ficado verdadeiramente intimidados com os "recados" do magistrado que preside actualmente ao Eurojust. A questão que se coloca é se os Srs. procuradores são sequer pressionáveis. Parece que, pelo menos estes, o são, o que é extremamente preocupante tendo em conta o actual estatuto dos magistrados que é suposto lhes conferir um grau de independência e autonomia suficiente que lhes permita desempenhar as suas funções com liberdade e isenção.
Relativamente ao Sr. magistrado Lopes da Mota não nos resta outra coisa que aguardar pela conclusão do processo disciplinar que lhe foi instaurado por existirem indícios fortes de alegadas pressões no referido caso. (Esperemos que seja mais célere que o caso Freeport)
Contudo, parece evidente não existirem já condições para que este se mantenha no cargo, independentemente da justa e legítima presunção de inocência. O magistrado deve por isso suspender o cargo e evitar mais embaraços ao Ministro da Justiça e ao Governo que o nomeou.

Têm sido extremamente lúdico assistir ao facto de muitos daqueles que se hoje se levantam em frenesim para pedir a demissão do visado, foram os mesmos que ontem se batiam pela permanência de Dias Loureiro no Conselho de Estado e justificavam a "protecção" que o Presidente Cavaco lhe deu.

Uma sociedade de vitimas e vitimários

“Há uma certa esquerda e com a cumplicidade dos que se calam que cada vez que vêem um assalto violento, com sequestro da liberdade de outros, com a arrogância de colocarem um bairro a ferro e fogo, dizem que estes grupos que aterrorizam os bairros são afinal jovens incompreendidos pela sociedade”.

Independentemente da "bondade" destas declarações, é difícil, em bom rigor, discordar com as mesmas, sobre tudo depois de ouvir a Elena Roseta ontem no frente a frente da SICNOT a afirmar, vezes sem conta, que a culpa de cada assalto, trafico de droga, multibanco ou bomba de gasolina assaltada a mão armada é de todos, menos daqueles que cometem os crimes.

Chegou mesmo a afirmar que o combate ao tráfego deveria passar pelas rusgas à residência dos ricos que compram a droga e não apenas pelos bairros onde se trafica.

Afirmar que a crise económica é uma das principais causas do aumente de este tipo de criminalidade equivale a dizer que um individuo que assalta multibanco, carjacking ou trafica droga, não o faria se tivesse um emprego das 9:00am às 6:00pm, pagar a renda, transportes públicos com um salário de 500€ mensais.

É verdade que acabar com bairros de lata e atribuir habitações condignas aos seus moradores, atribuir-lhes subsídios, educação gratuita às crianças, equipamentos sociais entre outros benefícios não é a única forma de acabar com a exclusão social, mas convenhamos....Ajuda e muito!

Ser de esquerda não é desculpabilizar o crime e converter um qualquer acontecimento em mais uma oportunidade de atacar às politicas direita, ao capitalismo selvagem etc. Há fenómenos que simplesmente existem e continuaram a existir, independentemente das medidas que os Governos possam aplicar para as combater. O tráfego de droga, crime organizado, prostituição e o vandalismo são exemplo disso mesmo.

Mario Crespo no País das Maravilhas

Os bons e os maus
"Já há mais jornalistas a contas com a justiça por causa do Freeport do que houve acusados por causa da queda da ponte de Entre-os-Rios. Isto diz muito sobre a escala de valores de quem nos governa.
Chegar aos 35 anos do 25 de Abril com nove jornalistas processados por notícias ou comentários com que o Chefe do Governo não concorda é um péssimo sinal. O Primeiro-ministro chegou ao absurdo de tentar processar um operador de câmara mostrando que, mais do que tudo, o objectivo deste frenesim litigante é intimidar todos os que trabalham na comunicação social independentemente das suas funções, para que não toquem na matéria proibida. Mas pode haver indícios ainda piores. Se os processos contra jornalistas avançarem mais depressa do que as investigações do Freeport, a mensagem será muito clara. O Estado dá o sinal de que a suspeita de haver membros de um governo passíveis de serem corrompidos tem menos importância do que questões de forma referentes a notícias sobre graves indícios de corrupção. Se isso acontecer é a prova de que o Estado, através do governo, foi capturado por uma filosofia ditatorial com métodos de condicionamento da opinião pública mais eficazes do que a censura no Estado Novo porque actua sob um disfarce de respeito pelas liberdades essenciais. Não havendo legislação censória está a tentar estabelecer-se uma clara distinção entre "bons" e "maus" órgãos de informação com advertências de que os "maus" serão punidos com inclemência. O Primeiro-ministro, nas declarações que transmitiu na TV do Estado, fez isso clara e repetidamente. Pródigo em elogios ad hominem a quem não o critica, crucifica quem transmite notícias que lhe são adversas. Estabeleceu, por exemplo, a diferença entre "bons jornalistas", os que ignoram o Freeport, e os "maus jornalistas" ou mesmo apenas só "os maus", os que o têm noticiado. Porque esses "maus" não são sequer jornalistas disse, quando num exercício de absurdo negou ter processado jornalistas e estar a litigar apenas contra os obreiros dos produtos informativos "travestidos" que o estavam a difamar. E foi num crescendo ameaçador que, na TV do Estado, o Chefe do Governo admoestou urbi et orbi que, por mais gritantes que sejam as dúvidas que persistem, colocar-lhe questões sobre o Freeport é "insultuoso", rematando com um ameaçador "Não é assim que me vencem". Portanto, não estamos face a um processo de apuramento de verdade. Estamos face a um combate entre noticiadores e noticiado, com o noticiado arvorando as armas e o poder que julga ter, a vaticinar uma derrota humilhante e sofrida aos noticiadores. Há um elemento que equivale a uma admissão de culpa do Primeiro-Ministro nas tentativas manipulatórias e de condicionamento brutal da opinião pública: a saída extemporânea de Fernanda Câncio de um painel fixo de debate na TVI sobre a actualidade nacional onde o Freeport tem sido discutido com saudável desassombro, apregoa a intolerância ao contraditório.
Assim, com uma intensa e pouco frequente combinação de arrogância, inabilidade e impreparação, com uma chuva de processos, o Primeiro Ministro do décimo sétimo governo constitucional fica indelevelmente colado à imagem da censura em Portugal, 35 anos depois de ela ter sido abolida no 25 de Abril."

Sinceramente, após ter visto a notícia da 1ª página do Expresso pensei, bem, vou aguardar para ver se Mário Crespo vai fazer alguma referência a esta noticia"abonatória" do caso Freeport.

Mário Crespo não resistiu e o seu alter ego Super Mário, veio novamente ao ataque contra o vilão Zé Sócas entre acusações de censura, perseguições judiciais, intimidações, açoites e todo o tipo de práticas malévolas, ainda teve tempo para fazer 5 referências ao caso Freeport. Super Mário, tão atarefado que estava a tratar de salvar os oprimidos e perseguidos jornalistas não se lembrou foi de se pronunciar sobre às recentes declarações ao DVD, que passou de notícia escaldante, há apenas uns dias, a ser tratado como noticia de obituário.

A arte de falar e dizer muito pouco

"criminalização do enriquecimento ilícito"

A ilicitude do enriquecimento não pressupõe, per se, a existência de um crime cujo resultado se traduz no aumento do património?!

Não se é a favor nem contra o enriquecimento ilícito, o enriquecimento é feito à custa de rendimentos cuja origem, é legal ou não! Importa neste caso distinguir os seguintes conceitos;

Uma coisa é o enriquecimento ilícito outra é a evasão fiscal.

Parece mentira mas metade do País anda entretida a opinar, todos com ares muito doutos, sem sequer se preocupar com o significado dos termos.

Peneira publicitária

"Ministério Público proíbe sátira ao Magalhães no Carnaval de Torres Vedras"
Julgo isto não passa de um golpe publicitário dos fanfarrões de Torres, alias, não encontro outra explicação para tamanho absurdo. Se porventura se confirmasse a noticia, assistiríamos ao rolar de cabeças pela escadaria da Rua da Escola Politécnica. Aposto que a principal atracção do Carnaval será o Magalhães!!

Actualização:

1-Se o problema for a referencia a "mulheres nuas" sugiro que alterem para "mulheres peladas".

2-Afinal a censura do Ministério Público não visou o menino dos olhos do 1º Ministro mas sim as afrontas à moral e pudor dos concidadãos. O Correio da Manhã deve estar sériamente preocupado com a sua secção de anuncios e classificados, não vá ser higienizada pela Justiça!

Chavez abandona o poder ..... aos 95 anos!!

El presidente Hugo Chávez aseguró que en “breve” comenzará su tercer período como jefe de Estado 2009-2019 “y después 2019-2029, 2029-2039, 2039-2049”. De ser así, el mandatario estaría gobernando para la fecha con 95 años.

Chegará o dia em que assistiremos à queda sem gloria de Hugo Chavez, que, após uma década no poder, ficará seguramente na historia como uma das personagens mais negras e que mais contribuiu para o retrocesso de um dos Países com maior tradição democrática na região.

A cada cochino llega su Sabado!! (proverbio Venezuelano)

Muita parra, pouca uva III

Ora bolas, parece que os novos factos incriminatórios são afinal as mesmas denúncias anónimas de 2005. Logo agora que havia tanta gente entusiasmada..!! Teremos de aguardar pelas fugas de informação, servidas cirurgicamente a conta gotas, e esperar que alguma delas cumpra o seu objectivo, seja ele qual for...

Muita parra, pouca uva II

Cai assim uma importante peça no Puzzle do caso Alcochete, afinal a Comissão Europeia considerou que o projecto "não envolvia perturbação significativa". A verdade é que quando cai uma tende a surgir logo outra que a substitui...veremos se assim é!

Adenda: Afinal são já duas... Mr. Smith (o tal intermediário que se terá queixado de lhe terem exigido o pagamento de "luvas") afirmou que nunca houve nenhum encontro entre ele e o então ministro Sócrates.