O cego já apanhou, agora só faltam os outros

Agora que já mostramos aos "mercados"a nossa feroz determinação no combate à crise, apertando mais um pouco o pescoço aos mesmos palermas de sempre, talvez seja o momento de actualizar as taxas de IRC da Banca. Já ninguém acredita que o sector tenha desempenhado um papel determinante, ou sequer relevante, para a reactivação económica do país e das famílias, nem seria suposto que assim fosse, pois não estamos a falar propriamente de IPSS!

Manual de más Práticas Forenses

Juíza do processo Casa Pia aceita alterações de factos imputados a quatro arguidos na TSF

«O colectivo de juízes do processo Casa Pia aceitou, esta segunda-feira, alterações de factos imputados aos arguidos Carlos Silvino, Manuel Abrantes, Jorge Ritto e Ferreira Diniz.
Na sessão desta segunda-feira do julgamento, que foi interrompida para intervalo, a juíza Ana Peres anunciou que o tribunal subscreve sete das cerca de 40 propostas de alterações ao despacho de pronúncia.
Cinco das alterações referem-se a datas e duas a lugares, sendo que no caso da alteração de data relativamente a uma acusação ao ex-provedor da Casa Pia Manuel Abrantes muda a natureza do crime, uma vez que antecipa a data em que se admite poderem ter ocorrido os factos.
O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia decorre no Tribunal de Instrução Criminal, no Campus da Justiça de Lisboa, completando terça-feira cinco anos, em que decorreram cerca de 450 sessões.
Neste processo respondem o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, Manuel Abrantes, ex-provedor-adjunto da instituição, e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores casapianos.»

Estão reunidas todas as condições para que este caso se torne definitivamente no fiel retrato de um País do Terceiro Mundo! Desenganem-se aqueles que pensam que o processo caminha para o seu desfecho, esta alterações do despacho de pronúncia - prova grosseira da incompetência do Ministério Público - é uma alteração substancial dos factos constantes da acusação que terá implicações óbvias ao nível da instrução das respectivas defesas. Não me admiraria que este caso se torne mesmo numa referência académica para os futuros candidatos ao C.E.J.!

É caso para perguntar - o que seria deste País senão estivesse inserido na União Europeia...?!

Barracus Iustitiae

Não sou, nem pretendo ser, apologista das condenações sumárias nem de julgamentos antecipados na praça pública, apesar de considerar que o direito à opinião é tão válido quanto o direito à presunção de inocência. Contudo, os mais recentes acontecimentos apenas vêm confirmar o que a população sente há já muito tempo, um país sem justiça é uma democracia falida e em acentuado declínio. Não podemos continuar a ignorar que a justiça não cumpre sequer os mínimos exigidos, a falta de celeridade e de transparência nos processos, a promiscuidade entre os agentes de justiça e os órgãos de comunicação social, a constante luta em que se envolvem (apaixonadamente) todos os que fazem da justiça a sua vida, são apenas a ponta do véu. O que mais me surpreende, no meio deste descalabro, é a notória incompetência do Ministério Público, cujo número de acusações que não são confirmadas judicialmente é um escândalo. No meio judiciário, especialmente no Ministério Público, parece ter-se enraizado uma cultura que defende a crença que o bom Procurador é aquele que deduz acusação sobre a maioria dos processos, independentemente de obter, na maioria dos casos uma pobre taxa de condenações efectivas. A nobreza das funções desempenhadas pelo Ministério Público não se esgota na acusação, visam acima de tudo descoberta da verdade, o que implica em alguns casos não deduzir acusação por não estarem reunidas condições objectivas que perspectivem uma condenação efectiva de um determinado individuo. Dessa maneira todos ganharíamos, os visados não teriam que passar pelo Via Crucis de ver o seu nome enxovalhado publicamente, o Ministério Público teria uma imagem mais recatada e efectiva e por ultimo, a população em geral teria mais confiança no Ministério Público e nos órgãos com competências de investigação. Estou em crer que seria outra a imagem da justiça em Portugal.

Quanto vale uma Nacionalidade

Maria João Pires renuncia à nacionalidade portuguesa
A pianista Maria João Pires vai renunciar à nacionalidade portuguesa, tornando-se aos 65 anos cidadã brasileira. A notícia é avançada pela Antena 2 da RDP, que adianta que a pianista se fartou “dos coices e pontapés que tem recebido do Governo português".Decepcionada com o modo como tem sido tratada a nível governamental, sobretudo no seu projecto de ensino artístico de Belgais (Castelo Branco), Maria João Pires, que tinha dupla nacionalidade, decidiu agora ficar apenas com a brasileira. A pianista tem recebido telefonemas de vários organismos governamentais de Espanha e do Brasil a convidarem-na para se instalar definitivamente nesses países, mas o convite feito pelas autoridades brasileiras terá sido muito sedutor, levando a pianista a optar por se mudar de armas e bagagens para o outro lado do Atlântico.

Maria João Pires, bem pode aproveitar quando for entregar o passaporte português e devolver os subsídios que recebeu, mesmo antes de ir para o Aeroporto da Portela embarcar na Varig. Portugal já tem talentosos arrogantes e imodestos suficientes que demonstram desdém pela sua identidade, ficaremos apenas com menos um…! Querem ver que o PSD não vai resistir e vai cavalgar este burro infame!

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Aditamento:

«A pianista Maria João Pires admite pedir a nacionalidade brasileira, mas nega que essa decisão seja motivada por «sentimentos negativos em relação a Portugal», rejeitando ainda que pondere deixar de ser cidadã portuguesa.
Numa nota enviada pelo seu advogado, e divulgada pela Lusa, a pianista esclarece que tem a vida organizada no Brasil e pretende, desde há três anos, adquirir também esta nacionalidade, dado pretender viver nesse país. » [Portugal Diário]

O comentário anterior a este comunicado deveria, naturalmente, sem efeito, no entanto, vou manter algumas reservas às explicações da pianista, uma vez que o registo do desmentido não parece adequado face à gravidade da notícia avançada pelo jornalista da Antena 2.