sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Aníbal não dá Cavaco a Ninguém III

Impeachment (pron. IPA: /ɪm'pitʃmənt/) sua tradução literal é impugnação de mandato, um termo do inglês que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do Poder Executivo, pelo congresso nacional, as Assembléias estaduais e Câmaras municipais para países presidencialista, aos seus respectivos chefes de executivo.
No caso do parlamentarismo a responsabilidade é do parlamento nacional. A acusação, parte normalmente do congresso ou Parlamento. A denúncia crime válida em qualquer tipo de Governo pode ser, por crime comum, crime de responsabilidade, abuso do poder, desrespeito as normas constitucionais ou violação de direitos pétrios, previstos na Constituição. Em vários países da Europa, usa-se o termo moção de censura, pois a origem da moção é de iniciativa do Parlamento, acrescido do termo político perda de confiança, quando então o parlamento nacional, não confia mais no Presidente e respectivo primeiro-ministro, obrigando-o a renunciar e todo seu gabinete.
Wikipédia

3 comentários:

João Cunha disse...

Se a história se confirmar, é um caso sério e o presidente da república deverá ser responsabilizado, mas daí a qualquer tipo de circo como o que aconteceu com Bill Clinton só serviria para denegrir ainda mais a imagem do país.

Planetas - Bruno disse...

João, ainda assim este post tem como objectivo colocar as coisas no seu justo lugar, e denunciar as tentativas de desviar o tema do que é realmente importante. O Presidente colocou na praça pública una velada e grave suspeita sob o Primeiro-ministro!

Planetas - Bruno disse...

Afinal de contas parece que este post está mais vigente que nunca!