Edital nº1O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou, esta quinta-feira, que a criação da taxa Robin dos Bosques, de 25 por cento, que se destinará a financiar despesas sociais, terá neutralidade fiscal, não aumentando os custos das petrolíferas.
«Esta taxa não incidirá sobre lucros extraordinários [das petrolíferas], mas sim tributará à cabeça a valorização patrimonial [das companhias petrolíferas]», declarou Carlos Lobo no final do Conselho de Ministros.
O mesmo membro do Governo fez questão de frisar a ideia de «neutralidade Fiscal» inerente à medida do executivo, porque essa valorização patrimonial das empresas petrolíferas, que agora o Estado cobra à cabeça, «já era alvo de incidência por parte da administração fiscal».
Nesse sentido, Carlos Lobo afastou a possibilidade de a criação desta taxa motivar depois um aumento dos preços da gasolina.
«Esta taxa é uma forma neutral de ir buscar imposto à valorização patrimonial sem ter impacto nos custos das empresas», justificou.
O responsável afirmou que a chamada taxa Robin dos Bosques «não é mais do que a alteração dos critérios de valorimetria dos stocks de petróleo detidos pelas empresas de comercialização e de fabricação de produtos petrolíferos».
«Basicamente trata-se de alterar o sistema de contabilização, passando-se para um novo de custo médio ponderado. Isto traduz-se na reactivação fiscal da valorização patrimonial positiva que os stocks sofreram por efeito do aumento do preço do petróleo», disse.
sei lá, digo eu:
Tenho alguma dificuldade em perceber como é que as petrolíferas, tendo de pagar algo, não vão reflectir esse aumento no preço final ao consumidor..! Sobre tudo, tendo que conta que elas (petrolíferas) nunca necessitaram muita imaginação para justificar os sucessivos aumentos.
Chove no México = aumenta o combustível,
Fala o Chavez = aumenta o combustível
Morre uma baleia na Noruega = aumenta o combustível...
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