Muita tinta há de correr relativamente ao Orçamento para 2010, mas a questão dos salários da Função Pública deverá ocupar em parte todo o espaço mediático. Ontem o Sr. Secretário de Estado do Orçamento veio já preparar terreno para as “negociações” com os Sindicatos. Disse o que muitos temiam ouvir, “Não haverá aumentos reais na Administração Pública!”.
Pois bem, estou certo que muitos, como eu, já tínhamos colocado esse cenário como bastante provável. Os sindicatos reagiram prontamente, afirmando que não lhes competia pagar a factura da crise. Mas afinal de contas, que é o responsável da factura?! Todos e ninguém pode ser responsabilizado pela péssima conjuntura económica Nacional.
É verdade que a Função Pública tem sido presa fácil para todos os governos. Apontada, não poucas vezes, como responsável pelo desequilíbrio das contas do Estado, pouco eficaz, acomodada e privilegiada em comparação com o sector privado.
Regressemos ao Orçamento de 2009, o aumento aproximado de 2,9% que foi definido, foi preparado tendo por base uma taxa de inflação de 2,5%, o que se traduziria num aumento real de 0,4% nos salários. Pois bem, todos sabemos o que se seguiu, a crise instalou-se e afinal a inflação esteve à beira de se transformar em deflação e os vencimentos da Função Pública aumentaram acima de todas as previsões!
Não é menos verdade que há muito que os trabalhadores da Função Pública viram os seus salários mirrar com a inflação.
Dito isto, não creio que seja crível que o Governo imponha um congelamento dos vencimentos da Função Pública (à semelhança da ex Ministra das Finanças MFL), mas também não creio que seja plausível, nem razoável, que os Sindicatos possam ignorar as circunstâncias pelas quais atravessa o País.
A solução deve passar por aumentar aqueles vencimentos abaixo dos 1.000€, e actualizar os restantes de acordo com a inflação. Falar de congelamento salarial seria uma patetice e colocaria novamente os Funcionários Públicos na mira daqueles que insistem em transferir o ónus da crise para o sector.
Pois bem, estou certo que muitos, como eu, já tínhamos colocado esse cenário como bastante provável. Os sindicatos reagiram prontamente, afirmando que não lhes competia pagar a factura da crise. Mas afinal de contas, que é o responsável da factura?! Todos e ninguém pode ser responsabilizado pela péssima conjuntura económica Nacional.
É verdade que a Função Pública tem sido presa fácil para todos os governos. Apontada, não poucas vezes, como responsável pelo desequilíbrio das contas do Estado, pouco eficaz, acomodada e privilegiada em comparação com o sector privado.
Regressemos ao Orçamento de 2009, o aumento aproximado de 2,9% que foi definido, foi preparado tendo por base uma taxa de inflação de 2,5%, o que se traduziria num aumento real de 0,4% nos salários. Pois bem, todos sabemos o que se seguiu, a crise instalou-se e afinal a inflação esteve à beira de se transformar em deflação e os vencimentos da Função Pública aumentaram acima de todas as previsões!
Não é menos verdade que há muito que os trabalhadores da Função Pública viram os seus salários mirrar com a inflação.
Dito isto, não creio que seja crível que o Governo imponha um congelamento dos vencimentos da Função Pública (à semelhança da ex Ministra das Finanças MFL), mas também não creio que seja plausível, nem razoável, que os Sindicatos possam ignorar as circunstâncias pelas quais atravessa o País.
A solução deve passar por aumentar aqueles vencimentos abaixo dos 1.000€, e actualizar os restantes de acordo com a inflação. Falar de congelamento salarial seria uma patetice e colocaria novamente os Funcionários Públicos na mira daqueles que insistem em transferir o ónus da crise para o sector.
Nota: A despesa pode ser combatida com medidas de contenção na atribuição de prémios às administrações de empresas públicas e, quando possível, revisão das condições remuneratórias que, em muitos casos, são uma verdadeira afronta moral e ética.
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