Não sou, nem pretendo ser, apologista das condenações sumárias nem de julgamentos antecipados na praça pública, apesar de considerar que o direito à opinião é tão válido quanto o direito à presunção de inocência. Contudo, os mais
recentes acontecimentos apenas vêm confirmar o que a população sente há já muito tempo, um país sem justiça é uma democracia falida e em acentuado declínio. Não podemos continuar a ignorar que a justiça não cumpre sequer os mínimos exigidos, a falta de celeridade e de transparência nos processos, a promiscuidade entre os agentes de justiça e os órgãos de comunicação social, a constante luta em que se envolvem (apaixonadamente) todos os que fazem da justiça a sua vida, são apenas a ponta do véu. O que mais me surpreende, no meio deste descalabro, é a notória incompetência do Ministério Público, cujo número de acusações que não são confirmadas judicialmente é um escândalo. No meio judiciário, especialmente no Ministério Público, parece ter-se enraizado uma cultura que defende a crença que o bom Procurador é aquele que deduz acusação sobre a maioria dos processos, independentemente de obter, na maioria dos casos uma pobre taxa de condenações efectivas. A nobreza das funções desempenhadas pelo Ministério Público não se esgota na acusação, visam acima de tudo descoberta da verdade, o que implica em alguns casos não deduzir acusação por não estarem reunidas condições objectivas que perspectivem uma condenação efectiva de um determinado individuo. Dessa maneira todos ganharíamos, os visados não teriam que passar pelo
Via Crucis de ver o seu nome enxovalhado publicamente, o Ministério Público teria uma imagem mais recatada e efectiva e por ultimo, a população em geral teria mais confiança no Ministério Público e nos órgãos com competências de investigação. Estou em crer que seria outra a imagem da justiça em Portugal.
